Folha publica "Dossiê Câmara" e confirma declarações de Soninha sobre vereadores paulistanos

A indignação dos vereadores paulistanos contra as declarações da "estranha no ninho" Soninha Francine na sabatina do Estadão - o que por si só é uma contradição absurda e reveladora, pois a indignação maior é nossa, da população, contra a vergonhosa Câmara de São Paulo - deve aumentar bastante durante essa semana.

A Folha de S. Paulo publicou neste domingo o "Dossiê Câmara", confirmando que a vereadora do PPS têm absoluta razão quando questiona os métodos e práticas dos colegas de parlamento. Não por acaso, Soninha está ameaçada de cassação pelos vereadores que se sentem constrangidos pela luz que ela jogou sobre a Casa. Afinal, como disse o líder do DEM, que pede a sua punição, ela "não sabe ser vereadora". É como o menino que pega a bola e acaba com a brincadeira da turma porque o coleguinha do time adversário joga melhor e marca mais gols. "Ele não sabe brincar", acusa o dono da bola, enciumado.

Veja alguns trechos da reportagem da Folha (será que os vereadores, que querem calar Soninha, vão propor também a volta da censura à imprensa?):

Passados dez anos da "máfia dos fiscais", escândalo que levou à cassação de três vereadores (um deles chegou a ser preso) e escancarou um dos maiores esquemas de corrupção já revelados em São Paulo, a Câmara Municipal deixou o topo das páginas policiais, mas ainda não tem mecanismo efetivo de controle interno. Alguns personagens não mudaram, como Wadih Mutran (PP), expoente da tropa de choque da gestão Celso Pitta (1997-2000), que agora comanda a Corregedoria da Casa e diz que o órgão nem deveria existir.

Um a cada cinco projetos aprovados em plenário acaba vetado por ferir a Constituição. Enfraquecidos politicamente, vereadores apelam para a criação de bancadas paralelas, sem lógica partidária, com a única finalidade de aumentar o poder de barganha junto ao Executivo, qualquer que seja ele. A cada quatro anos, líderes de siglas que vão do DEM ao PT comandam campanhas milionárias, focadas em regiões específicas, que transformaram bairros inteiros em "feudos".

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Manter o cargo na Câmara de São Paulo está mais caro. Um mês antes do dia da eleição, o investimento dos vereadores em suas campanhas já era 22% maior do que o montante gasto em 2004. A média é puxada pelos "figurões" do Legislativo municipal, que estão na Casa há anos, comandam "bancadas" sem lógica partidária e investem em bolsões específicos da cidade a fim de garantir seus assentos por mais quatro anos.

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Atrás do quarto mandato, o vereador Milton Leite (DEM), é o campeão de arrecadação até agora. Já soma R$ 1 milhão em receitas. Leite é um dos ícones do "centrão", grupo de vereadores formado na gestão da ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004) para aumentar o poder de barganha no Executivo - são cerca de 20 dos 55 vereadores. Hoje, eles dão sustentação ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara.

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Também ícone do "centrão", o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), é outro que vem puxando a média de gastos para cima. Já arrecadou R$ 570,4 mil, diante dos R$ 317 mil de quatro anos atrás. Rodrigues usa a mesma tática de concentrar esforços numa área específica -se define como um vereador "distrital". Sua atuação se concentra em Campo Limpo, na zona sul. As outras regiões também são "loteadas" entre os vereadores.

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A corregedoria da Câmara não existe fisicamente. Não tem sala, computador, arquivo, mesa ou telefone. Também não tem e-mail ou página na internet. Assim, ninguém na Câmara consegue dizer onde funciona esse setor encarregado por lei de zelar pela ética e pelo decoro dos 55 parlamentares da Casa.

Sua tarefa é "zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar". A julgar pelo ritmo dos trabalhos da corregedoria, o vereador paulistano tem dignidade dinamarquesa, ética finlandesa e decoro neozelandês -os três países mais bem avaliados, empatados, no índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional de 2007.

Nenhum vereador foi punido nos últimos cinco anos e nenhum relatório produzido na corregedoria recomendou cassação. A absoluta maioria das denúncias que chegam são rejeitadas ou arquivadas sem relatório.

Depois de nove meses vazios em 2008, a corregedoria só nesta semana realizou a primeira reunião de trabalho do ano. Para analisar a situação da vereadora Soninha (PPS), candidata à prefeita, que em sabatina no jornal "O Estado de S. Paulo" sugeriu que seus colegas não são tão dinamarqueses. Em 2007, segundo a Folha apurou, só um caso foi analisado.

Wadih Mutran, 72, vereador há 26 anos consecutivos, foi escolhido corregedor no final de 2004 e passou a ocupar o cargo em janeiro de 2005. Os vereadores resolveram mudar a lei para permitir que ele fosse eleito ano após ano. A resolução três, baixada pela Mesa da Câmara em 15 de dezembro de 2006, revogou o inciso III do artigo 4º da resolução original, que permitia somente uma reeleição para o mesmo cargo na mesma legislatura.

Mutran foi reeleito para o cargo de corregedor-geral em 2006 e 2007 e é acompanhado de seis corregedores. Na entrada da sua sala, ostenta um retrato dos anos 90 de apoio ao candidato Paulo Maluf (PP), um ídolo do vereador. No canto do retrato, um de seus mandamentos: "Fidelidade".


* Leia no Blog do PPS/SP mais informações reveladoras sobre a Câmara Municipal de São Paulo e acompanhe aqui as novidades sobre o manifesto de repúdio à corrupção e de solidariedade a Soninha.